CONDIÇÕES LEGAIS

1. Este Sitio de Internet destina-se a uma utilização individual não comercial. Toda a reprodução, distribuição, colocação à disposição do público, criação de obras derivadas, modificação, adaptação, tradução, descompilação, e quaisquer outras formas de exploração, total ou parcial, do conteúdo e materiais deste Sitio de Internet, designadamente, texto, imagens, software, clips de áudio ou vídeo, está protegida pela lei interna e internacional do direito de autor, e é proibida sem autorização prévia e escrita dos seus editores (ver ponto 4) e, quando aplicável, do autor dos artigos individuais.

2. Todos os conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas neste Sitio de Internet, ou por intermédio dele, são fornecidos tal como nele aparecem e são divulgados, sem quaisquer garantias prestadas pelos editores quer quanto ao Sitio de Internet, quer quanto ao servidor que o disponibiliza, nomeadamente quanto à isenção de vírus informáticos ou outros componentes que possam revelar-se prejudiciais nomeadamente nas secções de Downloads de software. Em nenhuma circunstância poderão os editores ser consideradas responsáveis por quaisquer prejuízos que estejam directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou a impossibilidade de uso dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas neste Sitio de Internet.

3. A utilização, obtenção ou armazenamento dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas neste Sitio de Internet só pode ser efectuada pelos meios previstos e fornecidos neste mesmo Sitio de Internet. São nomeadamente vedados sem o prévio consentimento escrito dos editores, a remoção parcial de texto e/ou imagens e reprodução noutro contexto, ou o reprodução integral do Sitio de Internet noutro Sitio de Internet alheio.

4. O uso das marcas, sinais distintivos e outros identificadores deste Sitio de Internet por terceiros não expressamente autorizados pelo seu proprietário, é legalmente proibido.


Data da revisão deste aviso legal: Abril de 2003


Para esclarecimentos adicionais sobre as condições de utilização:

Grupo dos Amigos de Olivença
Rua Portas de Santo Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150 - 268 Lisboa
Tel.  +351 21 2590577 / +351 96 7431769
Fax. +351 21 2590577

E-mail:
olivenca@olivenca.org

Copyright © 2003 Grupo dos Amigos de Olivença Política de Privacidade