Foi a 12 de Setembro de 1297 na vila de Alcanices, localizada na província de Zamora a uns dois quilómetros da fronteira portuguesa de Trás-os-Montes, que foi assinado dos mais importantes Tratados entre os dois Estados e cujos traços essenciais se mantêm até aos nossos dias.
Tratou-se de um acordo de definição de fronteiras que pretendia resolver vários focos de conflito entre Portugal e Castela, evitando que pequenas disputas territoriais pudessem arrastar os dois países para uma guerra de dimensões superiores. Tratou-se de um acordo de cedência mútua de posições fronteiriças e de reconhecimento de uma linha de separação dos territórios dos dois países.
Foi então assinado que, em troca de direitos portugueses nos termos raianos de Aiamonte, Esparregal, Ferreira de Alcântara e Valença de Alcântara, Aroche e de Aracena, passavam para a posse definitiva de Portugal as chamadas terras de Riba-Côa, e ainda Campo Maior, Ouguela, São Félix dos Galegos (hoje na posse de Espanha) e (definitivamente) Olivença.
Por este tratado ficaram definidos os limites definitivos do território português, vigorando até hoje, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.
Todavia, em Maio de 1801, o Estado vizinho ocupou a vila portuguesa de Olivença, situação que se mantém desde então e apesar das determinações e acordos internacionais – designadamente o Tratado de Viena de 1815 – e dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol.
Na passagem de 726 anos sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) denuncia a ilegalidade da ocupação daquela parcela de Portugal.
Esta Associação – continuando o testemunho de tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença – reclama-se, muito simplesmente, da posição jurídico-política portuguesa, consagrada constitucionalmente: Portugal não reconhece legitimidade na ocupação de Olivença por Espanha, considerando que o território é português de jure.
Conhecendo a delicadeza da Questão de Olivença no relacionamento peninsular, como inevitável ponto de fricção e causa de desconfianças e equívocos entre povos, entende o GAO que só a assunção aberta do diferendo pela diplomacia dos dois Estados peninsulares permitirá resolvê-lo com Justiça.
O GAO, exorta os portugueses, detentores da Soberania Nacional, a exigirem e sustentarem o reencontro com Olivença, repudiando dois séculos de separação forçada, reclamando ao Governo português uma satisfação à História, à Cultura, ao Direito e à Moral.
Olivença é Terra Portuguesa!
Viva Olivença Portuguesa!
VIVA PORTUGAL!
