A Direção do Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) vem expressar o seu veemente repúdio às suas recentes declarações, feitas em resposta à intervenção do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, a respeito de Olivença. Consideramos as suas palavras profundamente desrespeitosas para com a posição oficial de Portugal e uma afronta à defesa dos interesses históricos e territoriais da Nação.
É de conhecimento público e jurídico que Olivença é território legitimamente português, usurpado por Espanha na sequência da Guerra das Laranjas e cuja devolução foi reconhecida pela própria Espanha em 1817 com a assinatura do Tratado de Viena. A violação deste acordo, nunca corrigida por Espanha, não apenas persiste como uma ferida no âmago da nossa soberania, mas também representa um incumprimento reiterado do Direito Internacional.
Por isso, consideramos inaceitável que, ao invés de defender a posição histórica e legal do Estado português, Vossa Excelência tenha optado por qualificar de "inusitada" e "muito grave" a simples afirmação de que Olivença "é portuguesa". Estas palavras – cremos – não são fruto de qualquer improviso ou especulação, mas refletem a verdade estabelecida em Tratados Internacionais e a postura oficial de Portugal ao longo de séculos. Ao adotar uma postura que desvaloriza esta questão, Vossa Excelência dá sinais preocupantes de um descomprometimento com os princípios fundamentais da soberania nacional. O cargo que ocupa exige uma conduta responsável e alinhada com os interesses superiores de Portugal, não devendo, em momento algum, subalternizar as reivindicações justas e legítimas do nosso país perante terceiros.
Como líder de um dos maiores partidos políticos do nosso país, antigo membro de governos anteriores, e atual membro do Conselho de Estado é esperado que compreenda a profundidade e a relevância histórica desta questão. Diversas personalidades do PS – entre as quais podemos citar Vital Moreira, Capoulas Santos, Maria de Belém Roseira, Alberto Martins, Paulo Pisco, Basílio Horta, Gabriela Canavilhas, Laurentino Dias e outros – sempre defenderam, com clareza e dignidade, os interesses nacionais e a legitimidade da nossa reivindicação sobre Olivença. A sua recente tomada de posição, ao contrário, é um retrocesso que nos causa perplexidade e preocupação. Olivença não é uma questão de mero simbolismo histórico; é uma causa de soberania, de justiça e de respeito pelo direito internacional. A desconsideração que manifestou ao rejeitar esta questão como se fosse irrelevante ou inoportuna é, para nós, um sinal de falta de compromisso com aquilo que deveria ser a prioridade de qualquer representante político de Portugal: a defesa do interesse nacional.
O GAO, instituição reconhecida pelo Estado Português como entidade de utilidade pública, não pode deixar de expressar a sua profunda deceção perante a sua postura, apelando a que reconsidere as suas declarações e, mais importante, que reveja a sua posição face a uma causa que transcende qualquer agenda político-partidária e que é, acima de tudo, uma questão de justiça histórica.
Esperamos que, como responsável político e figura pública, seja capaz de alinhar as suas ações e palavras com os princípios que regem a soberania e os interesses de Portugal.
Lisboa, 14 de setembro de 2024
Pela Direcção do
Grupo dos Amigos de Olivença
