No contexto da reforma curricular em curso promovida pelo Ministério da Educação, e na sequência de contactos mantidos com a Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC), a Direção do Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) está já a colaborar com várias editoras responsáveis pelos manuais escolares de História, com o objetivo de alinhar os conteúdos cartográficos e pedagógicos à posição oficial do Estado português sobre a soberania de Olivença.
Além da revisão dos mapas históricos e atuais, a GAO propôs a inclusão da discussão da questão de Olivença no currículo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, destacando o seu valor pedagógico como um exemplo prático de soberania, Direito Internacional, e relações diplomáticas. Esta abordagem pretende desenvolver nos alunos competências de análise crítica sobre os processos históricos e políticos, bem como reforçar a sua compreensão sobre os princípios democráticos e a cidadania ativa.
As sugestões do GAO incluem:
1) Atualização dos mapas históricos anteriores a 1801, garantindo que Olivença seja apresentada como parte integrante do território português, conforme a soberania exercida desde o Tratado de Alcanizes (1297) até ao Tratado de Badajoz (1801).
2) Correção dos mapas posteriores a 1801, de forma a representar a área de Olivença sem linha de fronteira ou, em alternativa, com uma linha tracejada, em conformidade com a cartografia oficial portuguesa, que reflete a pendência que existe no Estado português sobre a soberania do território.
3) Introdução da questão de Olivença na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, para que os alunos compreendam os desafios da soberania nacional e do Direito Internacional, enquanto aprofundam o conhecimento sobre a história e identidade nacional de Portugal.
Estas medidas visam assegurar que os manuais escolares refletem com rigor a realidade histórica e jurídica do território nacional, promovendo uma formação cívica mais sólida e alinhada com os princípios constitucionais portugueses.
A comunicação com a DSDC foi também partilhada com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que acompanha a "Questão de Olivença" no plano diplomático, reiterando que, de acordo com a posição oficial do Estado português, Olivença é território português de jure.
O GAO reafirma o seu compromisso em colaborar ativamente com o Ministério da Educação e com as editoras no âmbito deste processo, contribuindo para um ensino que respeite a identidade histórica e geográfica de Portugal e fomente cidadãos informados e conscientes.
Lisboa, 26 de novembro de 2024
A Direção do Grupo dos Amigos de Olivença
