A pretexto da realização da 33ª cimeira luso-espanhola, a Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença, na tarde de ontem, apreciando o estado actual do litígio que opõe os dois Estados peninsulares por força da ocupação de Olivença por Espanha, avaliando as suas implicações no relacionamento entre os dois países, aprovou o documento que se anexa
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Na cimeira da inovação espera-se a novidade de uma solução para Olivença
Reunindo-se hoje em Viana do Castelo, no âmbito da XXXIII Cimeira Luso-Espanhola, o Presidente do Governo de Espanha e o Primeiro-Ministro de Portugal, a Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença vem relembrar a urgência da discussão da até agora não resolvida Questão de Olivença, ignominio litígio que opõe os dois Estados peninsulares por força da ocupação de Olivença por Espanha, apelando e encorajando os dois Governantes a levantarem enfim esta questão durante esta Cimeira, dando início a um processo negocial que possa conduzir à resolução definitiva desta questão.
A Questão de Olivença, prossegue inquestionavelmente presente na realidade política luso-espanhola e continua por resolver: Portugal conforme reiteradamente afirmado pelas Instituições do Estado Português não reconhece a soberania de Espanha sobre o território de Olivença e considera o mesmo, de jure, português.
Nesse seguimento – nunca abdicando dos seus direitos – quando confrontado o Governo português, vem repetindo o comando constitucional, afirmando que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português». Porém, tal posição, no entendimento do Grupo dos Amigos de Olivença, não é suficiente para a defesa do interesse nacional e para salvaguarda dos interesses das populações.
Neste momento, integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, verificando-se entre eles um clima de salutar aproximação e colaboração em vastas e inúmeras áreas, entende o Grupo dos Amigos de Olivença que se encontram reunidas as condições mais favoráveis para que, sem complexos ou inibições, ambos os Estados assumam finalmente que é chegado o momento de colocar a Questão de Olivença na agenda diplomática e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.
Não é lógico nem admissível prosseguir na tentativa de minorar ou subalternizar esta questão. A hierarquia dos interesses em presença não se satisfaz com a artificial menorização da usurpação de Olivença. Não é razoável nem correcto o entendimento de que tal agendamento põe em causa as boas relações com entre Portugal e Espanha e prejudica outros interesses importantes. A amizade, a cooperação, e a boa vizinhança que se firma nesta Cimeira não pode ser construída sobre equívocos ou ressentimentos.
O Grupo dos Amigos de Olivença, instituição que o Estado Português declarou de utilidade pública, que desenvolve a sua actividade na defesa da unidade nacional, na salvaguarda da integridade territorial de Portugal e na afirmação da soberania portuguesa, vem ao longo de oito décadas lutado pela retrocessão do território, crendo na bondade dos seus Governantes, acredita que serão encontrados os meios apropriados para sustentar os direitos de Portugal, e que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, levarão por diante a defesa de Olivença Portuguesa.
O Grupo dos Amigos de Olivença dirige-se também a todos os cidadãos e pede-lhes que, no pleno exercício dos seus direitos de cidadania, se manifestem e tornem público o seu apoio à defesa do reencontro de Olivença com Portugal.
Lisboa, 3 de Novembro de 2022
Pela Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença
