O 1º de Dezembro é uma data marcante na história de Portugal, celebrando a Restauração da Independência Nacional. Ao longo dos séculos, esta data tem sido lembrada como um momento crucial na construção da identidade nacional, representando a resiliência e a determinação do povo português em preservar a sua cultura, língua e autonomia, e a sua resistência contra a subjugação estrangeira.
Nessa data, como sempre, o Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) marcará presença na emblemática Praça dos Restauradores para celebrar não apenas a restauração da nossa independência, mas também para fazer ouvir o eco distante de um apelo urgente – o apelo dos oliventinos, que clamam pelo retorno à sua pátria: Portugal.
Ocupada militarmente por Espanha em 1801 e mantida desde então sob o seu domínio, Olivença não pode comemorar hoje, com os demais portugueses, a sua Portugalidade. Espanha, não obstante, ter ficado obrigada pelo Congresso de Viena em 1815, e pelo Tratado de 1817, a restituir Olivença e seu termo, nunca cumpriu aquela obrigação.
Os oliventinos, com admirável abnegação, mantêm viva a chama da sua herança portuguesa. Em Olivença, cada rua, em cada esquina, em cada pedra histórica, ecoa um apelo ao reencontro. Os oliventinos sentem saudades. Os oliventinos, cujas raízes históricas e culturais foram inadvertidamente separadas por circunstâncias além de seu controle, anseiam por um reencontro com Portugal.
Todavia, assim como os oliventinos não esquecem Portugal, também Portugal não esquece e não pode esquecer Olivença. A usurpação de Olivença, contra a História, a Cultura, a Moral e contra o Direito Internacional, impõe aos portugueses e, em particular, aos Responsáveis Políticos e ao Estado, que sustentem efectivamente a retrocessão daquela parcela de Portugal.
A Questão de Olivença, inquestionavelmente presente nas relações entre os dois Estados, assume-se também como um tema axiomático e presente na opinião pública portuguesa. Disso é exemplo o fenómeno notável que assistimos na livraria do Parlamento: o livro «Olivença na História», cuja coordenação esteve a cargo da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em colaboração com o GAO e o Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IURIS), que teve a primeira edição em 2022 e que vai já na 3ª edição, e que emergiu como o livro mais vendido nos últimos 12 anos. Este facto, além de ser uma conquista notável para a obra em si, sinaliza claramente um interesse crescente em torno da histórica Questão de Olivença.
A crescente procura por esta obra específica não pode ser ignorada. Esta procura destaca o anseio de compreensão e aprofundamento sobre esta questão. Acreditamos que o interesse significativo demonstrado por «Olivença na História» não é apenas uma busca por conhecimento, mas também reflete um despertar colectivo para a importância de Olivença na nossa narrativa nacional e este fenómeno deve ser visto como um apelo à reflexão e ao diálogo construtivo sobre a reintegração de Olivença ao solo português.
Numa altura em que os Órgãos de Soberania e os responsáveis políticos, a par de uma justificada indignação, vem manifestando solidariedade para com a Ucrânia face à invasão do seu território por parte da vizinha Rússia que, ao arrepio dos Tratados e apoiada no seu maior poderio militar, atenta contra a paz e integridade territorial da Ucrânia, não se pode deixar de estranhar que se mantenham em silêncio perante a ocupação estrangeira de uma parcela significativa do seu território.
A similitude entre essas duas situações não pode ser ignorada. Ambas envolvem a ocupação militar de territórios pertencentes a países soberanos, contrariando os princípios básicos do Direito Internacional e da soberania nacional. Porque não vemos idêntica indignação por parte dos nossos decisores políticos? Porquê esta ambiguidade?
Exigimos acções concretas por Olivença! Não é lógico nem admissível prosseguir na tentativa de minorar ou subalternizar esta questão. Uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos, ressentimentos e factos (mal) consumados. A hierarquia dos interesses em presença não se satisfaz com a artificial menorização da usurpação de Olivença.
Que este nosso apelo ecoe não apenas nas pedras da Praça dos Restauradores, mas na consciência dos nossos decisores políticos que devem compreender a importância de fechar a ferida que é Olivença, para que Portugal, em toda a sua plenitude, possa olhar para o futuro, mantendo vivas as memórias do passado. Uma nação que esquece o seu passado não compreende o seu presente e abdica do futuro.
Assim, ao celebrar o próximo 1º de Dezembro, é crucial não apenas recordar os eventos de 1640, mas também considerar como as lições da história, especialmente em relação a questões territoriais como Olivença, podem orientar o caminho para um futuro onde a independência, a justiça e a paz sejam pilares inabaláveis da sociedade portuguesa.
O GAO, Instituição que o Estado Português declarou de utilidade pública, não abdicando do exercício dos seus inalienáveis direitos de intervenção pública, vem ao longo de oito décadas lutado pela retrocessão do território, continuando o testemunho de tantos nomes que pugnaram pela causa de Olivença, como foram os casos de Hernâni Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa Soares, Humberto Delgado e Miguel Torga, reclama-se, muito simplesmente, daquela que é a posição jurídico-política portuguesa, com cobertura constitucional.
Com este acto de memória e compromisso, o GAO renova a sua promessa de honrar a Justiça histórica. Que este seja um ponto de partida para a restauração completa de Portugal, abraçando Olivença como parte indissociável da nossa terra, da nossa cultura e da nossa identidade colectiva.
Em unidade, reiteramos que a Restauração está incompleta sem Olivença. É um apelo não apenas à consciência, mas também à acção. Que esta praça, símbolo da Restauração, seja também o local onde reafirmemos o nosso compromisso vigoroso em nome da História, da Cultura, da Moral e da integridade territorial e do respeito aos princípios fundamentais que moldam a soberania de uma Nação. Portugal só estará completo quando Olivença estiver de volta ao seu seio.
Viva Olivença Portuguesa!
VIVA PORTUGAL!
Pela Direcção do
Grupo dos Amigos de Olivença
