PS reabre polémica de Olivença por causa da Guerra das Laranjas

PS reabre polémica de Olivença por causa da Guerra das Laranjas

O alcaide de Olivença resolveu festejar a anexação do território há 211 anos. O PS não gostou e tenta impedir a festa. A polémica está aberta entre autarquias dos dois países.

Em 1801 Espanha anexou Olivença ao seu território, retirando aquelas terras a Portugal. Por esses anos a polémica foi muita. Embora a questão nunca tenha sido resolvida, a contenda esfumou-se com o passar do tempo. Agora, o PS volta a trazer a polémica à tona da água.

A culpa, dizem seis deputados socialistas, alguns deles ilustres, é do novo alcaide de Olivença (presidente da autarquia local), Bernardino Píris (Partido Popular), que resolveu comemorar a Guerra das Laranjas de 1801, facto que recorda a batalha que levou à anexação nunca reconhecida internacionalmente, nem resolvida entre Portugal e Espanha.

Por isso, os deputados socialistas Maria de Belém Roseira, Alberto Martins, Basílio Horta, Paulo Pisco, Laurentino Dias e Gabriela Canavilhas pediram ao Governo português que impeça o que chamam de mega produção.

O texto da carta enviada invoca também o Direito Internacional, sublinhando que o Ato Final do Congresso de Viena, ao dar por conlcluída a guerra entre Portugal e Espanha, dispõe "que Espanha procederia à retrocessão [de Olivença] para Portugal", mas que isso "nunca veio a acontecer, até hoje", havendo portanto um problema de fronteiras ainda por acordar.

A questão de Olivença é delicada “e tem-se revestido de cuidados especiais, de forma a evitar ferir susceptibilidades históricas e nacionais”, diz a nota que os deputados do PS enviaram a Paulo Portas, Ministro dos Negócios Estrangeiros, para que a festa não seja realizada.

“Acontece, no entanto, que após as últimas eleições autárquicas em Espanha, realizadas em Maio de 2011, o Ayuntamento de Olivença passou a ser dirigido pelo Partido Popular, tendo o novo executivo decidido realizar em Junho próximo uma megaprodução que consiste na reconstituição da Guerra das Laranjas, facto histórico que ocorreu em 1801, e que assinala a anexação de Olivença por parte de Espanha”, salienta a nota.

Este facto, acrescentou o deputado Paulo Pisco, “chega a parecer esquizofrénico”, porque o que o alcaide está a fazer “é celebrar a derrota dos oliventinos” que foram anexados pelos espanhóis.

Para Pisco trata-se de “sensibilizar por meios diplomáticos” para que a festa não se realize, de forma a não “ferir susceptibilidades” nos dois lados da fronteira. Assim, perguntam a Paulo Portas se “tem conhecimento” destes planos e se considera ou não esta celebração “inadequada, dado que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre Olivença”. Perguntam ainda se pondera “intervir, pelo menos diplomaticamente, para que tal reconstituição não se produza”.

“Trata-se de celebrar ao longo de 18 dias a derrota da população oliventina, sacrificando questões de identidade histórica a objectivos de natureza turística. Nunca uma evocação deste facto histórico tinha sido feita, precisamente para evitar ferir susceptibilidades. O assunto tem sido muito polémico e tem suscitado muitas críticas de vários sectores dos dois lados da fronteira, precisamente pelo potencial ofensivo e de hostilidade que comporta relativamente a uma situação clara à luz do Direito Internacional, mas ‘de facto’ que ainda não está resolvida”, diz ainda o longo texto socialista.

Recordam mesmo um artigo de opinião escrito pelo antigo alcaide de Olivença no jornal Hoy em que este afirma: “A comemoração teatral da Guerra das Laranjas é uma ofensa gratuita que, tendo elevados custos sem trazer nada, cria um problema onde não existia”.

Paulo Pisco recusa a ideia de que o PS esteja a reabrir uma polémica do tipo "Olivença é nossa": “Não tem a ver com isso. Apenas pedimos que se respeite a sensibilidade histórica de um assunto que não está resolvido.”

Na conclusão mais incisiva do texto, os deputados perguntam se o ministro considera ou não os planeados festejos como coisa  "inadequada, dado que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre Olivença". E sugerem que seria aconselhável o Governo português "intervir, pelo menos diplomaticamente, para que tal reconstituição não se produza".

Também o autarca de Elvas, Rondão de Almeida, afirma que “não será interessante realizar a réplica de uma batalha em cima das sepulturas nos nossos antepassados”.

Rondão de Almeida, ainda segundo o Hoy, adverte que a festa espanhola terá o protesto dos “Amigos de Olivença”, grupo português que é contra a anexação”, e diz que ele próprio se juntará à contestação.

Rondão de Almeida diz que o alcaide de Olivença está a mentir quando diz que tem o apoio de autarquias portuguesas e diz ter falado com os presidentes das câmaras de Campo Maior e Vila Viçosa, que lhe terão assegurado que não participarão na festa.