O GAO

História do Grupo

Não se sabe ao certo quando terá começado o activismo organizado em torno da Questão de Olivença. Contudo, podemos afirmar com segurança de que o seu nascimento se deve à acção do patriota oliventino Ventura Ledesma Abrantes. Forçado a abandonar a sua Olivença natal e a exilar-se em Lisboa devido à sua posição pró-portuguesa, Abrantes reabre a questão oliventina de há muito esquecida e ignorada. Livreiro e editor de prestígio, já em 1925 liderava uma associação denominada “Sociedade dos Amigos de Olivença” com intervenção oportuna na violenta polémica que opôs Gustavo de Matos Sequeira a Fidelino de Figueiredo.

Apesar dos apoios e contactos que conseguiu estabelecer e do entusiasmo que soube transmitir, só em 15 de Agosto de 1938 surgiria a Sociedade Pró-Olivença, com sede em Lisboa, na Rua Vitor Cordon, 32. Para a sua fundação muito contribuiu o dinamismo e a dedicação de dois ilustres comerciantes da Baixa lisboeta: Amadeu Rodrigues Pires, seu primeiro Presidente, e Francisco de Sousa Lamy que juntamente com Ventura Abrantes formaram o triunvirato fundador.

Entretanto, da primitiva Comissão Instaladora faziam ainda parte: Francisco Velez Conchinhas, Octávio Rodrigues de Campos, Odorico Machado Simões e Saul Horácio Ventura. A Sociedade, ainda de âmbito restrito, era já o embrião do futuro Grupo dos Amigos de Olivença.

A forma ainda embrionária da Sociedade Pró-Olivença daria lugar à designação definitiva de Grupo dos Amigos de Olivença, em 26 de Novembro de 1945, como se encontra documentado na acta inaugural. Entre os seus 40 sócios-fundadores figuram nomes como os do General Humberto Delgado, Prof. Doutor Quiróz Veloso, General Ferreira Martins, João Afonso Corte-Real, General Raul Esteves, Luís Lupi, Dr. Paulo Caratão Soromenho ou o Dr. José Pontes. A primeira direcção seria presidida pelo Dr. José Maria Cardoso, um dos membros fundadores.

Lado a lado, situacionistas e opositores ao Estado Novo. Porque o desígnio era e é nacional. Ali, nada os dividia. A consciência e o dever de portugueses unia-os num desejo comum: OLIVENÇA!

O Grupo fixa, a partir de então (1945), a sua sede na Casa do Alentejo. O dinamismo e o ideal de Ventura Ledesma Abrantes atrairia ao Grupo personalidades influentes da vida pública e intelectual portuguesa. Assim, nos ficheiros do Grupo dos Amigos de Olivença registam-se a adesão de nomes como o do Dr. Jaime Cortesão, Padre Raul Machado, Hermano Neves, Prof. Doutor Hernâni Cidade (presidente em 1971-74), Gustavo de Matos Sequeira, Rocha Júnior, Alberto de Sousa, Sidónio Muralha, Tomás Ribeiro Colaço, Prof. Doutor Queiróz Veloso (presidente em 1947-52), Dr. Hipólito Raposo, Dr. Paulo Caratão Soromenho (presidente em 1974-81), Dr. Cancela de Abreu, Conde de Almada, Almirante Henrique Tenreiro, General Humberto Delgado (presidente da Assembleia Geral em 1958), Duque de Palmela (presidente em 1954-55), Dr. Veiga de Macedo, Cupertino de Miranda, João Pereira da Rosa, Tomé Feteira, Dr. Moses Amzalak, o poeta Augusto Casimiro, Dr. Torcato de Sousa Soares, Prof. Doutor Eduardo Lourenço, Dr. Mascarenhas Barreto, Dr. Barrilaro Ruas, entre muitos outros.

A Direcção então empossada toma rapidamente várias iniciativas. Nomeia um grupo de pressão que, em contactos regulares e directos com o Governo, tenta sensibilizar o Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, para a necessidade de uma tomada de posição sobre o contencioso. O objectivo era claro: persuadir o Governo português a exigir de Espanha a devolução de Olivença a Portugal. Rejeitando inteiramente processos violentos, propunha uma resolução diplomática do conflito. Outro dos vectores de actuação centrava-se na divulgação da questão oliventina através dos órgãos de comunicação social, nas escolas e na praça pública. Sucediam-se as conferências e os almoços de propaganda de norte a sul do país; editavam-se livros, distribuíam-se opúsculos, imprimiam-se panfletos.

A partir de 1953 sai do prelo o órgão oficial do Grupo, a revista «Olivença», bem paginada e com inúmeros patrocínios e colaborações. Saem doze números, o último dos quais em 1969. Uma das iniciativas de maior impacto e que se traduziria em enorme sucesso, foi a da proposta apresentada a todos os municípios portugueses no sentido de perpetuar o nome de Olivença na toponímia das principais vilas e cidades do país. Com escassas excepções, uma delas Lisboa, foi geralmente bem acolhida e é por esse motivo que se encontram hoje cerca de 70 artérias em todos os recantos do território nacional consagradas a Olivença. Além disso, o Grupo marca presença, desde sempre, nas cerimónias patrióticas do 1º de Dezembro, em Lisboa, depositando uma coroa de flores na base do Monumento aos Restauradores. Igualmente, fazia parte do seu programa o auxílio económico e o apoio a oliventinos carenciados que o solicitassem. Assim, durante vários anos, estagiaram na Colónia Balnear Infantil de «O Século» no Estoril, a expensas do Grupo, dezenas de crianças do Bairro da Farrapa, o bairro mais pobre de Olivença. Graças à dedicação e empenho de Amadeu Rodrigues Pires e Avelino da Mata Antunes, um dos sócios fundadores, e de João Pereira da Rosa, director do jornal, o Grupo dos Amigos de Olivença logrou concretizar uma velha aspiração que poderia render dividendos a médio prazo: a aproximação a Portugal da nova geração oliventina.

Em 1958, no Porto, e sob o impulso do Prof. Eleutério Cerdeira e de Veríssimo Alves Moreira, constitui-se o primeiro Núcleo dos Amigos de Olivença.

O Grupo elabora os seus estatutos somente em 1958, os quais nunca seriam aprovados pelo Estado Novo. No artigo 2.º é consagrado como seu objectivo principal e fim último efectuar as diligências necessárias junto das autoridades portuguesas com vista a restabelecer a soberania nacional no Território de Olivença.

Também o artigo 3.º, alínea b) estatui que o Grupo procurará «empreender, estimular e secundar estudos, publicações, conferências, visitas, romagens e toda a actividade de qualquer natureza, que visando o fim a alcançar, torne conhecido, – quer de nacionais, quer de estrangeiros – , e através de factos e documentos existentes de natureza linguística, histórica e jurídica, os legítimos direitos de Portugal ao retorno à sua soberania, do território oliventino.»

Apesar do entusiasmo dos seus activos membros e do fôlego que chegou a patentear, o Grupo viu-se, sistematicamente, confrontado com a hesitação e a prudência do Estado Novo relativamente ao litígio fronteiriço com Espanha.

Com o tempo e após a morte do Prof. Hernâni Cidade (1974) – que coincide com a revolução de 25 de Abril e, portanto, com uma nova orientação da política nacional – o Grupo entra numa fase de penumbra. A maioria dos seus membros são de provecta idade e não possuem já a força nem o vigor necessários para reactivar a causa e divulgá-la nas novas circunstâncias. A juventude, seduzida por tantos outros desafios, não adere, as dificuldades eram de toda a ordem e a direcção presidida pelo Dr. Paulo Caratão Soromenho encara seriamente a hipótese de extinção (1979).

Em 1981 o Grupo surge com um novo alento. O Almirante Pinheiro de Azevedo interessa-se pela Causa, torna-se membro e, quase de imediato, encabeça uma lista de candidatura as eleições para a presidência da Direcção, das quais sai vencedor a 26 de Junho de 1981. Uma profunda divergência de ideias quanto ao rumo a seguir, provoca dissensões graves entre duas facções internas, as quais acabam por provocar o fraccionamento do Grupo. Em Assembleia Geral Extraordinária convocada para o efeito, é aprovada por unanimidade a mudança designação para “Movimento Patriótico Pró-Olivença”, sendo transferida a sua sede para a própria residência do Almirante, na Rua Angra do Heroísmo, N.º 1 – 1º. Estamos em 1982. Pinheiro de Azevedo numa campanha algo espectacular, empolada por certos órgãos de comunicação social que lhe dão alguma cobertura, prepara uma “Marcha Verde" sobre Olivença.

Em 1983, quando o Almirante expira, a Questão de Olivença está desacreditada e vê-se ridicularizada em alguma imprensa. O Grupo vacilou mas manteve-se, graças à dedicação e empenho de Luiz de Souza Guedes, seu Secretário-Geral, e de Jaime Ramos de Oliveira, um dos seus mais antigos membros, retomando a sua designação inicial. Foi, de facto, este o período mais difícil do irredentismo oliventino. Difícil pelo ostracismo a que foi votado e pelo anátema que deliberadamente lhe foi lançado com o propósito evidente de se escamotear um problema, incómodo, sem dúvida, mas que continua vivo e a merecer uma resolução que já peca por serôdia.

Em 1994 o Grupo dos Amigos de Olivença renasceu das cinzas e ergueu-se de novo. Um grupo de jovens sem conotações partidárias decidiu que a Causa era nobre e justa e que valia a pena lutar por ela, decide levantar de novo a polémica oliventina, juntando-se à organização e, recebendo o testemunho dos anteriores e velhos dirigentes, toma em suas mãos os destinos do Grupo.

A partir de 1995 ensaiou uma nova campanha de agitação do tema em artigos de opinião e outras intervenções em diversos jornais nacionais e regionais, na rádio, na televisão, promoveu vários debates e actos públicos, sendo de destacar aquele primeiro que se realizou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Professor Jorge Miranda.

É nesta altura que o Grupo funda a delegação dos “Amigos de Olivença” na Galiza, sob a Direcção do Prof. Isaac Estravíz, de Ourense, e reactiva a sua delegação do Porto/Gaia, dirigido por Eduardo dos Santos Pereira. Seguir-se-á a criação da delegação de Beja. O Grupo passa a marcar presença regular nas cimeiras luso-espanholas instando o Governo português a dar início a um processo negocial que possa conduzir à resolução definitiva da questão.

No início deste século, o Grupo empreende uma ampla campanha de angariação de novos sócios, triplicando o seu número e implementa um vasto programa de informação sobre Olivença na Internet. Desse trabalho resulta também em grande medida a consciencialização que está a ser feita por parte da população oliventina das suas raízes e na clarificação de logros, mitos e equívocos históricos que lhe haviam sido incessantemente repetidos durante as décadas de ditadura franquista. Daqui em diante não será mais possível esconder aos oliventinos a sua História.

Nos anos seguintes o Grupo edita ou coopera na edição de várias publicações entre as quais se destaca o livro «Questão de Olivença» de autoria do embaixador Teixeira de Sampaio em colaboração com a Associação dos Amigos de Arquivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ou o livro «Olivença na Conferência de Paz de 1919» de Mário Rui Rodrigues (presidente em 1998-2001), ou ainda «Olivença: reflexões sobre usurpação e aculturação» de Carlos Consiglieri, entre outros.

Em 2003, o Grupo dos Amigos de Olivença, cresce com a integração do «Comité Olivença Portuguesa», que havia sido fundado em 1988 em Estremoz, onde tem a sua sede. Até então, esta associação, além de manter viva a reclamação portuguesa sobre Olivença, promoveu importantes realizações, buscando fomentar a cultura portuguesa no território oliventino, nomeadamente através da acção empenhada do Prof. Carlos Luna, seu fundador e mais activo membro, levando a cabo a distribuição gratuita às crianças e aos jovens de Olivença de livros e de áudio com divulgação da história local, da língua e da cultura portuguesa.

A primeira década do século XXI ficará marcada pelo recurso aos tribunais na sequência da intervenção levada a cabo pelas entidades espanholas na Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, que se encontra classificada como imóvel de interesse público português. Recorde-se que, na década anterior (1990), os governos de Portugal e da Espanha haviam assinado um acordo de cooperação mútua para preservação da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, bem como para a construção conjunta de uma nova ponte a jusante desta. Após denuncia por parte do Grupo dos Amigos de Olivença de que tal acordo poderia significar um reconhecimento tácito pelo Governo de Portugal da existência de facto de fronteira na linha do Guadiana, o acordo foi modificado numa outra cimeira luso-espanhola, onde Portugal ficou encarregado da construção da nova ponte e da preservação da antiga. Isto porém não veio a suceder tal como o acordo determinava.

Ao arrepio do acordo o Ministério do Fomento espanhol decide iniciar obras de restauro na antiga Ponte de Nossa Senhora da Ajuda. Para o Grupo, as obras na ponte, estavam a ser efectuadas a mando do Estado espanhol sem a necessária autorização da administração portuguesa, sendo nessa medida ilegais e clandestinas face à legislação portuguesa, o que implicava naturalmente uma violação de fronteira e do território nacional. Em 2003, o Tribunal Judicial de Elvas, que decidia sobre a providência cautelar entregue pelo Grupo dos Amigos de Olivença visando o embargo imediato das obras, acabaria por entender não ser da sua competência a tomada de uma decisão sobre a matéria, alegando que se tratava de um litígio do foro da justiça administrativa e da tutela diplomática. As obras seriam, entretanto, suspensas. Em 2006 o Tribunal da Relação de Évora determinou a abertura de instrução num processo em que o Grupo dos Amigos de Olivença havia acusado as autoridades espanholas de realizarem obras ilegais na ponte.

Também a partir desta altura o Grupo passa a manter contactos regulares com os órgãos de soberania ao mesmo tempo que promove a angariação de assinaturas para uma petição a apresentar à Assembleia de República.

Em 2004, o assunto foi discutido em sessão plenária na Assembleia da República, tendo os representantes dos grupos parlamentares saudado unanimemente a iniciativa do Grupo dos Amigos de Olivença, tendo então as forças parlamentares solicitado ao executivo o esclarecimento da posição de Portugal sobre Olivença. Posteriormente o Governo português, haveria de tornar público que, conforme o comando constitucional, tem repetidamente explicitado que “mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional”, que “Olivença é território português” e que “o Governo português se mantém fiel à doutrina político-jurídica do Estado português relativa ao território de Olivença”.

Em 2005, após muitas diligências com a Câmara Municipal de Lisboa, o Grupo consegue um espaço condigno para levar a cabo as suas actividades. Ao espaço, situado nas Olaias, e que toma como sua sede, o Grupo atribui a designação de «Centro de Estudos Oliventinos – Ventura Ledesma Abrantes», assim batizado em honra do seu fundador.

Entre 2005 e 2010, o Grupo organiza um ciclo de conferências com a presença de ilustres personalidades representativas dos diversos sectores culturais e políticos da vida nacional, com o intuito de promover o debate e, de afinal, divulgar cada vez mais a Questão de Olivença na sociedade portuguesa.

No final de 2018, o Grupo dos Amigos de Olivença obteve por parte do Estado Português o Estatuto de Utilidade Pública, reconhecendo as relevantes actividades, desenvolvidas sempre por meios pacíficos, em salvaguarda da integridade territorial de Portugal e afirmação da soberania portuguesa, assumindo-se esta Associação como referência fundamental no espaço público dentro do âmbito dos seus fins programáticos, isto é, em prol da reintegração do Território Oliventino na Pátria Portuguesa.

2022 marca um acontecimento histórico. Mais de duzentos anos depois da anexação de Olivença por Espanha, o Parlamento Português faz publicar um livro com a sua chancela visando debater o tema. Em Julho desse ano, na Assembleia da República, com organização conjunta do Grupo dos Amigos de Olivença e da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e com a participação do IURIS/FDUL, é apresentado na Assembleia da República o livro «Olivença na História», obra que reúne um conjunto de textos originais sobre a Questão de Olivença contribuindo para a sua discussão e abrindo novas e interessantes prespectivas para o futuro. 

O Grupo dos Amigos de Olivença mantém-se, pois, leal à luta e ao espírito que presidiram à sua criação. Nele se filia a actividade da actual Direcção. A nova geração de irredentistas herdou, dos que a precederam, uma memória e um alto exemplo de dignidade, perseverança e patriotismo, de que se orgulha e que a iluminará na longa e difícil caminhada. A chama, essa, jamais se apagará, enquanto a verdade histórica não for redimida: OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!

CRER E QUERER PARA VENCER

Apresentação

O Grupo dos Amigos de Olivença - Sociedade Patriótica, é uma organização nacional, apartidária, de fins patrióticos, culturais, históricos e beneficentes, sem interesses lucrativos, aberta a todos os que se interessam pela Questão de Olivença e por Portugal...